Sementes e Comunidades Copyleft.

Por Tadzia Maya. 

A maioria das pessoas não aprende as habilidades de um carpinteiro profissional, mas muitas pessoas fazem alguns trabalhos simples e quase todo o mundo algumas vezes martela um prego na madeira. Imagine uma proposta para proibir e impedir todo o mundo, menos os carpinteiros autorizados, de fazer qualquer trabalho em madeira. Você acreditaria no argumento de que “esta liberdade é inútil para os que não são carpinteiros”? Richard Stallman 

Nesta metáfora, Richard Stallman, fundador do Projeto GNU, oferece uma poderosa provocação sobre a possibilidade cada vez mais presente da ingerência de empresas e do Estado nas liberdades que desfrutamos no nosso cotidiano. Sabemos que o raciocínio de Stallman, como ativista do software livre, chama a atenção para o fato de que a multiplicação de restrições e de leis autorais na informática estão levando as pessoas a “pregar menos pregos” em seus computadores. De fato, a multiplicação de sistemas de propriedade, controle e vigilância na forma de leis e padrões de consumo está cada vez mais incisiva. E em relação às questões ambientais não está sendo diferente.

Seguindo a metáfora de Stallman, por mais que muitas pessoas não sejam agricultoras e nem sequer venham a sê-lo, certamente deveria ser garantida a liberdade para qualquer ser humano plantar e colher sementes em algum momento da sua vida. Considerando que o ato de se alimentar é prática indissociável da própria sobrevivência humana, a alimentação e a agricultura estão presentes de forma central em toda a sociedade, mesmo que alguns não se imaginem “pregando sequer um único prego” até morrer. No entanto, os sistemas alimentares e sua contribuição para a biodiversidade natural e cultural do mundo vêm sofrendo ameaças legais e estruturais que incidem, sobretudo, na livre multiplicação e apropriação de um bem comum milenar da humanidade: as sementes livres.

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»Há mais de meio século, quando patentes biológicas começaram a garantir e ampliar monopólios e lucros no sistema interestatal capitalista, as liberdades envolvidas no uso e conservação das sementes tradicionais, crioullas, antigas – ou tantas outras denominações culturais que acompanham sua diversidade intrínseca – se constituem como uma das maiores frentes de luta copyfight.«

As sementes que eram plantadas por quilombolas, indígenas, campesinos e diversas populações tradicionais ao redor do mundo, sendo depois intercambiadas, o que aumenta sua variabilidade genética, estão sendo privatizadas, envenenadas ou levadas ao suicídio.

O processo de erosão genética em curso vem se conjugando com políticas de expulsão da terra ou dificultação do uso múltiplo da floresta pelas populações do campo. Mercados e governos já descobriram há tempos que a diversidade biológica e a diversidade cultural se alimentam mutuamente. Acabando com uma criam-se problemas práticos para a outra sobreviver.

Pela sua inter-relação com outros setores da sociedade na qual a privatização vem sendo empreendida, esta luta não é somente dos agricultores e do movimento agroecológico, reclamando, pois, uma rede de sustentação e solução tão grande e diversa como as milhares de bocas que se alimentaram – ou querem se alimentar – das sementes livres. Apreender a ligação entre as diferentes esferas e redes da vida e participar da sua preservação fariam parte assim de uma generosidade intelectual expandida, que iria além da profissão que se exerce ou de reconhecimentos e utilidades objetivas.

seminario milho_0Desse modo, vêm se mostrando necessário reinventar e recuperar modos de vida e ações culturais para assim, paralelamente, conservar estas sementes que nos alimentam historicamente. A resiliência, capacidade de resistir, se adaptar e se recuperar, tem cada vez mais a ver com resistências produtivas, sobretudo frente às tentativas de controlar nossa vida nas suas atividades mais simples e ao mesmo tempo tão complexas como é o ato de comer. Pensar em sistemas copyleft para as sementes é um exercício importante, onde a metodologia do diálogo de saberes mostra-se fundamental. Desde já se mostra essencial o trabalho de tradução de agendas dos movimentos para que sejam compreendidos em outros coletivos, ou seja, traduzir os saberes e fazeres dos hackers para os agricultores, dos agricultores para os carpinteiros, biólogos, cozinheiros e assim por diante em uma ciranda de conhecimentos que resulte numa convergência de movimentos, nos termos que nos inspiram os defensores dos commons. Parece que esta convergência tem amplitude e diversidade suficiente para conseguir se contrapor à convergência tecnológica, a última grande jogada do capitalismo, que combina Nanotecnologia, Biotecnologia, Tecnologias da Informação e da Comunicação e das Ciências Cognitivas (Neurociência) para criar novos produtos. Se o controle sobre as sementes já era considerado devastador por ser uma unidade fundamental de vida, a dominação sobre átomos e moléculas nos termos da convergência tecnológica atual é mais preocupante.

Para compreender melhor como esta convergência de movimentos pode se dar e contribuir para sistemas copyleft que incluam os seres vivos, é interessante investigar um pouco como as multinacionais, facilitadas por Estados neoliberais, têm agido para empreender o chamado biopoder, tomando controle sobre o homem enquanto organismo vivo, concentrando-nos para isso sobre o exemplo das sementes.

Tecnologias, patentes e leis.

O incômodo ou “empecilho biológico”, como observa a ativista indiana Vandana Shiva, trazido pelas sementes ao capitalismo é que elas são simultaneamente meio e produto: dadas as condições apropriadas, as sementes se reproduzem e multiplicam. Sendo assim, as sementes são em si mesmas mais uma prova da comédia dos commons pois ao invés de se desgastarem com seu uso, ao cumprir seu ciclo biológico, elas geram mais sementes, novamente, é claro, dadas as condições apropriadas.

Desse modo, o caso das sementes mostra-se vem a calhar para se falar das ligações entre propriedade imaterial e material contemporaneamente, pois quando se planta uma semente, está se esgotando o recurso por ele ser rival ou finito, mas ao mesmo tempo, está se multiplicando e expandindo este recurso com seu uso, o que o constitui paradoxalmente como um bem não rival. Ao invés de pensar em maçãs, que tal pensarmos nas sementes das maçãs?

Como não é difícil de suspeitar, o interesse das multinacionais não é imitar este processo natural, mas sim interrompermilho_flor_feminina o ciclo biológico contido na semente. E foi justamente isso que diversas legislações em defesa da “propriedade intelectual” começaram a fazer. Em 1961, foi estabelecida a Convenção Internacional de Proteção de Novas Variedades, na qual, pela primeira vez, particulares puderam receber pagamento de direitos de patentes sobre variedades recentemente desenvolvidas. Este controle autoral sobre material vegetativo, ou seja, recursos genéticos permitiu o controle de mercados ao reduzir a concorrência. A partir daí muitos outros instrumentos legais foram sendo incorporados pelos estados ou por organismos internacionais como a FAO, sob pressão das grandes empresas, para autorizar mecanismos de instituição de monopólios privados sobre a biodiversidade. A Organização Mundial do Comércio (OMC) tem como um dos acordos pilares o TRIPS, sigla em inglês que significa Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Para participar da OMC era obrigatório, portanto, para os 151 países membros, aderir e regulamentar a TRIPS reconhecendo sistemas de propriedade intelectual sobre plantas, o que forçou muitos países, inclusive o Brasil, a assinar um acordo internacional denominado União para a Proteção das Variedades Vegetais (UPOV), vinculada à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

Apesar de algumas brechas nestas regulamentações, como o reconhecimento dos direitos dos agricultores produzirem e guardarem sementes, as exigências legais para a obtenção – e manutenção jurídica – das patentes só poderia ser cumprida por grandes empresas. Não por acaso, 85% das patentes do mundo pertencem ao EUA, Europa e Japão. Estes acordos abriram o caminho para a manipulação genética cuja finalidade era o ganho com patentes e as sementes figuravam como as meninas dos olhos das multinacionais, afinal, é conhecida a grande dependência de germoplasma que o Norte possuía para com o Sul. Como assinalou Peter Roy Mooney em O escândalo das sementes, os países do norte dependem enormemente da variedade dos chamados Centros de Vavilov, grandes bolsões de diversidade ecológica, centros de origem de grande parte da diversidade genética alimentar do mundo que estão localizados, em sua maioria, nos países até então considerados subdesenvolvidos. Usando dados da FAO de 1996, Silvia Ribeiro (RIBEIRO, 2003) demonstra que no caso dos países industrializados a dependência de germoplasma estrangeiro (cultivos originados em outras regiões) em muitos casos é maior do que 95%.

mostruario_sementesTodas as dispendiosas exigências legais, por sua vez, encorajam a uniformidade – uma das condições para se obter patentes – o que elimina pouco a pouco variedades. Às espécies híbridas, variedades cruzadas que geravam sementes inúteis ou estéreis e já contribuíam para a diminuição de variedades além de obrigar os agricultores a retornar aos mercados em todas as épocas de plantio, seguiram-se as patentes biológicas como o gene terminator e as tecnologias traitor, filhas da transgenia. O gene terminator é um gene suicida introduzido na planta que a leva ao suicídio e não a permite gerar descendentes. Já as tecnologias traitor exigem fertilizantes e agrotóxicos específicos para que a planta germine e cresça. O pacote de sementes, fertilizantes e venenos consolidava-se e aumentava o poder das empresas de sementes no que os movimentos sociais chamam de Segunda Revolução Verde que se baseia justamente na patente sobre transgênicos e no grupo de tecnologias de restrição de uso (GURT).

Qualquer semelhança destas políticas com outras áreas do conhecimento não é mera coincidência. Partindo do pressuposto de que a semente é essencialmente composta de código genético, fica fácil estabelecer diversos paralelos entre os softwares proprietários e as sementes proprietárias, e por outro lado entre o movimento do software livre e as sementes livres. A primeira relação é perceber como as sementes híbridas que geram necessidade de compra constante por serem estéreis agem como as versões dos programas proprietários que se anulam obrigando os usuários a sempre comprar a última versão, trazendo grande instabilidade para quem depende de ambos os insumos. Outra ligação que fica clara é a insegurança de tais sistemas, pois se por um lado as monoculturas de híbridos e transgênicos geram uniformidade genética o que predispõe o sistema a danos, os softwares proprietários são um prato cheio para vírus. E é justamente esta insegurança que leva agricultores e usuários a investirem em fertilizantes e agrotóxicos e em pacotes antivírus respectivamente, aumentando os lucros das empresas fornecedoras, muitas vezes a mesma empresa, como é o caso da Monsanto, responsável pela venda de 90% dos transgênicos que também é famosa pelo Roundup, herbicida à base de glisofato, que já é proibido em diversos países do mundo. Esses ciclos de insegurança e instabilidade contam ainda com o fator incompatibilidade, pois tanto as sementes transgênicas dependem de insumos específicos, à base de petróleo, diga-se de passagem, quanto os programas de computador proprietários são feitos para rodar somente em determinados sistemas operacionais ou só abrir extensões de arquivos da sua empresa. 

Internet e websitesTodos estes mecanismos visam à dominação da cadeia produtiva em ambos os casos. De um lado as GURT, já mencionadas, e do outro a Gestão dos Direitos Digitais ou DRM (Digital Rights Management) criam sementes estéreis ou restrições à cópia, ora dificultando, ora abolindo a possibilidade de compartilhamento da informação, seja ela um código-semente, uma música ou um texto. As tecnologias terminator e seu equivalente, as terminators digitais, são como vírus ou anomalias que não permitem aos sistemas crescerem e se multiplicarem e, em última instância, serem saudáveis e diversos. Também não é à toa que empresas que já trabalhavam com o ramo estejam ampliando seus negócios para trabalhar com ambos os mercados, como é o caso da Fundação Bill e Melinda Gattes, que agora estão investindo em pesquisa e disseminação de transgênicos na África com a reformulação do antigo pretexto de acabar com a fome no mundo.

Central na retórica da apropriação privada de bens comuns, o discurso de que “as pessoas precisam pagar para valorizar” é perigoso, pois leva a crer que relacionamentos amorosos saudáveis, noites agradáveis com amigos ou conversas com os vizinhos não foram por si só valorizados ao longo das gerações. Ainda que seja verdade que o dinheiro e o consumo estejam cada vez mais impregnando estas relações, não é nem um pouco verdade que ele tenha sido fundamental para a existência de tais redes de afetos e trocas, tampouco para seu florescimento. Não precisamos pagar pelas sementes para valorizá-las. Nem tampouco precisamos de agentes externos, privados ou governamentais, para regular estes bens por nós. Sendo um bem comum, sua preservação e gestão precisa se dar nas comunidades locais, apesar de poder se espelhar e fortalecer em redes planetárias.

Assim, o medo da fome ou de catástrofes naturais não pode alimentar os sistemas proprietários pois sua economia verde se vale justamente da privatização dos recursos, que aumenta os custos das nossas vidas por taxar bens essenciais a nossa reprodução cotidiana, forçando as pessoas a trabalharem mais e mais. Na verdade, a pobreza e a fome continuam acontecendo de forma alarmante pela perda de sistemas autônomos de produção e gestão dos bens comuns. Por isso é impor- tante pensar nas comunidades e nas diferentes estratégias de gestão de bens comuns para se pensar em sementes livres, pois são os povos e as comunidades seus guardiões e mantenedores.

Comunidades das cópias livres.

colheita-coletiva1A própria identificação, nomeação e defesa de todos os bens e recursos naturais, sociais ou ambientais que permitem uma vida saudável e plena, ou seja, o reconhecimento dos commons vêm por si mesmo criando e recriando comunidades. A relação social que as pessoas começam ou continuam a estabelecer ou até mesmo redescobrem com determinados bens e serviços – desde o ar puro até cachoeiras, praças, informações históricas, memórias coletivas, programas de computador – é em si mesma um bem cultural que promove e possibilita a continuidade destes bens e de todo patrimônio material e imaterial a eles relacionados.

Por subentender uma relação social, a liberdade de uma pessoa precisa garantir ou até mesmo ampliar a dos demais. Ao contrário do que alegam as multinacionais de sementes, a convivência dos dois sistemas não é possível sem detrimento do outro. Não se pode ter a liberdade de cultivar transgênico porque esta liberdade pode contaminar – como, aliás, está contaminando – outra plantação, excluindo a liberdade de diferentes pessoas comer seu milho tradicional.

Assim como a transição agroecológica tem sido valorizada junto aos agricultores para diminuir sua dependência dos insumos externos, a transição epistemológica vem sendo apontada como imprescindível para a construção de novos paradigmas e realidades. Realizar uma nova mirada que contemple lutas plurais, uso de diferentes táticas, reconhecimento e incorporação de saberes não acadêmicos e não formais nas políticas públicas é de fato um caminho que já começou, mas precisa de constante ânimo. Ao se sentarem na mesma mesa, ambientalistas, ciberativistas, agricultores e tantos outros atores-perceptores do mundo, podem ser tecidos verdadeiros patchworks, mais adaptados aos diferentes desafios que se colocam. A partir desta convergência será mais fácil identificar problemas e soluções comuns para diversos ramos do conhecimento e para diversas atividades sociais. Com as sementes não será diferente. A necessidade de se estimular práticas e sistemas copyleft para as sementes tão ameaçadas de privatização traz a necessidade de conviver com o outro, com a diversidade. O manejo deve ser responsável – nunca devendo ser excluída a possibilidade do manejo coletivo – ou ainda a taxação dos bens para preservá-los. Para verdadeiramente preservar a biodiversidade é preciso preservar os diferentes pensamentos que a geram. Além disso, a comunicação é parte essencial deste processo, pois tem o poder de fazer o jogo virar e por isso esta comunicação precisa estar baseada em sistemas operacionais e códigos livres, apropriados pelas comunidades.

INTERNET-AFRICA-2Se nossos sistemas ainda não incluem legalmente nossas premissas, se estamos assistindo à criminalização do uso e comércio das sementes crioullas, a desobediência civil torna-se assim necessária para fortalecer a democracia e defender estes bens comuns frente à leis de propriedade intelectual ilegítimas. »O acesso a estes commons e o poder de decidir sobre seu manejo é que vão por si mesmos garantir sua conservação e cópia.« Se não há acesso e poder de decisão sobre estes bens, é preciso repensar como fortalecer e dar qualidade aos vínculos entre as pessoas que se relacionam com eles.

Paralelamente, alguns bons exemplos práticos estão ganhando projeção, como as casas de sementes comunitárias, as regiões que se declararam zonas livres de transgênicos na Costa Rica, as redes de guardiões de sementes no Equador e na Colômbia e em tantas partes do mundo, associações como a Kokopelli, organização francesa que mantém uma coleção livre de mais de 2500 sementes antigas e, por fim, os encontros de conhecimentos livres nos quais o modo de fazer (o how to) é incentivado e compartilhado.

A cultura digital que hoje nos permeia nos mostra um mundo onde o discurso da escassez não se confirma. A quantidade de informação de qualidade que potencialmente pode ser gerada e replicada pela cultura digital, uma vez respeitados os princípios de autonomia e democracia direta, faz parte do mesmo paradigma de abundância e diversidade que os sistemas alimentares tradicionais apresentam em diferentes partes do mundo. Assim, como não poderia deixar de ser, precisamos continuar a incomodar por não termos medo do discurso da escassez. Incomodar com as nossas sementes que se multiplicam e nossos softwares livres que se copiam, para quem de comida e conhecimentos tem fome.

Referências:

HELFRICH, Silke (org.). Genes, bytes y emisiones: Bienes comunes y ciudadanía. México: Fundación Heinrich Böll, 2008.

MOONEY, Pat R. O escândalo das sementes. São Paulo: Nobel, 1987.

MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez Editora, 2005.

OSTROM, Elinor. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Active. New York: Cambridge University Press, 1990.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

_______. Ethique et agro-industrie. Main basse sur la vie. Paris: L’Harmattan, 1996.

_______. Monocultures of the Mind: perspectives on biodiversity and biotechnology. London: Zed Books, 1993.

VIA CAMPESINA Declaración Soberania Alimentaria: <www.viacampesina.org>. 

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